1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar este site, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Serviço, com a Política de Privacidade e com a legislação brasileira aplicável.
Caso não concorde com qualquer disposição, recomendamos que interrompa a navegação e não utilize os formulários e canais disponíveis neste site.
2. Identificação da Essentia
Essentia - Saúde Mental, Trabalho e Educação Ltda., consultoria especializada em saúde mental ocupacional e consultoria educacional.
Canal de contato institucional: contato@essentiapsi.com.br.
3. Objeto e finalidade do site
Este site tem finalidade institucional e informativa, apresentando serviços, abordagens técnicas e canais de contato da Essentia.
As informações disponibilizadas não constituem, por si só, contratação automática de serviços nem substituem avaliação técnica específica para cada organização.
4. Uso permitido
O usuário se compromete a utilizar o site de forma ética, lícita e em conformidade com estes Termos.
É vedado utilizar o site para fins fraudulentos, para inserir conteúdos ilícitos, para violar direitos de terceiros ou para comprometer a segurança e estabilidade da plataforma.
5. Formulários e comunicação
Ao preencher formulários e canais de contato, o usuário declara que fornecerá dados verdadeiros, atualizados e de sua titularidade ou com autorização para compartilhamento.
A Essentia poderá utilizar os dados para responder solicitações, agendar reuniões, apresentar propostas e conduzir tratativas pré-contratuais, conforme sua Política de Privacidade.
6. Propriedade intelectual
Textos, marcas, logotipos, elementos visuais, materiais técnicos e demais conteúdos deste site são protegidos pela legislação de propriedade intelectual e pertencem à Essentia ou a seus licenciantes.
É proibida a reprodução, distribuição, alteração ou uso comercial sem autorização prévia e expressa, salvo hipóteses legalmente permitidas.
7. Limitação de responsabilidade
A Essentia adota medidas razoáveis para manter as informações do site corretas e atualizadas, mas não garante ausência de erros, interrupções ou indisponibilidades temporárias.
Na extensão permitida pela legislação, a Essentia não se responsabiliza por danos decorrentes de uso indevido do site, falhas de conexão, eventos de terceiros ou casos fortuitos/força maior.
8. Links para terceiros
O site pode conter links para páginas externas. Esses ambientes possuem políticas próprias e não são controlados pela Essentia.
A inclusão de links não implica endosso de conteúdo, serviços ou práticas de terceiros.
9. Proteção de dados pessoais
O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site observa a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD) e normas correlatas.
Para mais detalhes, consulte nossa Política de Privacidade.
10. Vigência e alterações
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer tempo para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais.
A versão vigente estará sempre publicada nesta página, com indicação da data de última atualização.
11. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca do domicílio da Essentia, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvadas hipóteses legais de competência absoluta.